O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou necessidades de acessibilidade em prédios públicos do Alto Tietê após fiscalizar equipamentos municipais. A ação identificou barreiras que dificultam o acesso a serviços, sobretudo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Realizada de surpresa, a fiscalização avaliou espaços públicos em Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Santa Isabel. Segundo o TCE-SP, o objetivo foi localizar obstáculos ao acesso aos serviços públicos.
Os apontamentos envolvem unidades e serviços municipais das cinco cidades. Em Suzano, por exemplo, a avaliação incluiu a Câmara Municipal, o Procon, o Cras Gardênia Azul e o Centro Unificado de Serviços.
A iniciativa fez parte de uma fiscalização que alcançou 267 municípios paulistas, com 429 auditores e 400 espaços averiguados. O tribunal relaciona a acessibilidade à autonomia, à segurança e à dignidade no exercício da cidadania.
Apontamentos de acessibilidade em Suzano e Ferraz de Vasconcelos
Na Câmara Municipal de Suzano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) recomendou atualizar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A regularização depende de reforma no telhado e da instalação de um Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), e os projetos dessas intervenções já estão prontos.
O tribunal também apontou a necessidade de avaliar a acessibilidade do bebedouro do plenário. No Procon, as recomendações incluem regularizar o AVCB, disponibilizar vaga de estacionamento, instalar corrimão na rampa e piso tátil no início do acesso, além de adequar o banheiro.
No Cras Gardênia Azul, a atenção indicada pelo TCE-SP se concentra nas condições do sanitário; no Centro Unificado de Serviços, o ponto observado é o acesso à rampa. Já em Ferraz de Vasconcelos, as recomendações para a Câmara Municipal abrangem piso tátil e barras de apoio no acesso à portaria, adequação da guia elevada e da entrada frontal para permitir a passagem de cadeirantes, além da utilização das vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Recomendações em Itaquaquecetuba, Poá e Santa Isabel
No Cras Morro Branco, em Itaquaquecetuba, o TCE-SP apontou a necessidade de adequar os banheiros, com instalação de suportes de apoio e melhorias na iluminação. A avaliação também indicou ajustes de acessibilidade no sanitário externo da unidade.
Em Poá, a fiscalização analisou o setor de tributos da Prefeitura Municipal. Segundo o tribunal, o acesso de entrada desse espaço precisa de atenção quanto às condições de acessibilidade.
Na Prefeitura Municipal de Santa Isabel, as recomendações incluem o uso adequado das vagas reservadas e a instalação de barras de apoio nos banheiros. O órgão também apontou a necessidade de pisos táteis nos acessos às escadas e aos elevadores, sinalização em braile nos dispositivos de acionamento dos elevadores e adequação da altura dos bebedouros.
